Gazeta do Povo - PR : 2018
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ARTIGO
A gestão desastrosa do Fundo Soberano
O fundo criado em 2008 foi mais um exemplo de utilização de recursos públicos com objetivos não muito claros e beneficiando uma minoria
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Mario Nazaré
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[13/06/2018]
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[18h00]
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Leo Pinheiro/Valor
O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi criado em 2008, inicialmente com o objetivo de investir em títulos no exterior para ganhar rentabilidade e somar recursos para ser um instrumento de combate às crises, ou para financiar exportações de empresas brasileiras. Independentemente dos objetivos iniciais – que nunca ficaram bem claros, segundo parecer da assessoria legislativa à época –, durante o período de 2008 a 2018 o fundo somou perdas de rentabilidade e mais de R$ 4 bilhões (não corrigidos) em desvalorização de ações da Petrobras adquiridas pelo fundo.
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Já na criação do FSB foi desenhado um modelo no qual seus ativos ficariam num fundo privado (FFIE) a ser administrado pela BBDTVM (do Banco do Brasil). O fundo de natureza privada serviu apenas para operações entre Tesouro Nacional, FSB, Petrobras, BNDES e BB, gerando todo tipo de perda e de falta de transparência. Iniciado com R$ 14 bilhões por emissão de títulos do Tesouro em favor do FSB, o governo argumentava que isso não gerava impacto no superávit, uma vez que, ao se emitir os títulos do Tesouro, foi criada uma espécie de “poupança” no Banco do Brasil. Durante todo esse período, o FFIE fazia as operações pela BBDTVM e que envolveram troca de títulos do Tesouro por ações da Petrobras e Banco do Brasil, que depois gerou troca de ações da Petrobras desvalorizadas por títulos públicos em poder do BNDES. Também foram trocados títulos por ações do BB.
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Durante sua existência, além das perdas, o fundo viveu sob a égide da falta de transparência, da falta de clareza quanto aos objetivos e, principalmente, como instrumento de “contabilidade criativa” na qual valores e ativos eram transferidos ou trocados entre Tesouro Nacional, FSB, FFIE (fundo privado), Petrobras, BB e BNDES.
Ao enterrar o defunto, o governo dá um gran finale de irresponsabilidade geral
Comparativamente, o fundo soberano da Noruega atingiu a cifra de US$ 1 trilhão recentemente, tendo começado, na década de 90, com alguns bilhões. No caso brasileiro, a marca registrada é a de perdas ao longo de sua existência.
A mídia noticiava essas transferências e transações de tempos em tempos, sem unir as pontas e mostrar os detalhes das operações, mesmo porque os detalhes estavam pulverizados em notas, pareceres e relatórios do Tesouro contendo comparativos que beiram ao surrealismo, ao mostrarem, por exemplo, gráficos de rentabilidade do patrimônio líquido do fundo, comparando com a TJLP (a taxa de empréstimos subsidiados pelo BNDES). Em se tratando de um fundo de investimento, comparar rentabilidade com a TJLP é um exercício de subestimar a capacidade de quem entende minimamente de fundos e rentabilidade, sem contar que se trata de dinheiro público, com obrigação de uma gestão rigorosa e transparência nos resultados.
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Até junho de 2018, não constavam no site do Tesouro Nacional relatórios relativos ao ano-base de 2017, nem parecer de auditoria (obrigado por lei) relativo ao período de 2009/2010. Coincidência ou não, esse é o período em que “pipocaram” os resultados da CPI da Dívida Pública, cujas audiências geraram pedido ao Ministério Público quanto às divergências entre informações do Banco Central e do Tesouro, e que também solicitou a relação dos donos dos títulos da dívida pública. O MPF engavetou o pedido e, em recente entrevista, um ex-ministro da Justiça do governo Dilma e vice-procurador à época reconheceu que não seguiu em frente para atender ao pedido, mas que na época os títulos da dívida pública estariam “nas mãos de 50 instituições financeiras, na sua maioria”.
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Pelo visto, o FSB seguiu o mesmo padrão da falta de transparência e perdas aos contribuintes, sendo mais um exemplo de utilização de recursos públicos com objetivos não muito claros e beneficiando uma minoria. Ora, se houve perdas, alguém ganhou de outro lado. Inicialmente, o governo afirmava que não havia perdas, uma vez que todas as operações ocorreram entre empresas e entidades públicas. Ocorre que, ao trocar ações desvalorizadas e com perdas por títulos do Tesouro em poder do BNDES, que fim foi dado a essas ações no BNDES? Até agora, essa é uma incógnita no site do Tesouro.
O fato concreto é que agora, em 2018, quando Michel Temer anunciou que usará o fundo para abater a dívida pública (leia-se mercado financeiro), fica claro que as perdas aos contribuintes estarão embutidas. Ao enterrar o defunto, o governo dá um gran finale de irresponsabilidade geral, para não dizer outra coisa. Encerra, portanto, um ciclo de contabilidade criativa e operações disfarçadas e sem transparência que movimentaram mais de R$ 20 bilhões, envolvendo superávit primário através do Tesouro Nacional, Petrobras e outras empresas públicas. Ao se encerrar o FSB, delineia-se mais um instrumento obscuro de uso de recursos públicos envolvendo bilhões de reais e a dívida pública, além de se mostrar de forma clara que a “ jabuticaba” inova com esse tipo de “engenharia” financeira. Quem ganhou com tudo isso podemos imaginar, mas quem perdeu foi o contribuinte. Com esse fim de ciclo do FSB, o atual governo e os passados mostram que de “soberano” ele só tinha mesmo o nome.
Mario Nazaré é auditor, especialista em Finanças e Gerenciamento de Riscos e professor de cursos de pós-graduação. Pré Candidato a Deputado Federal pelo Paraná.
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Artigo publicado no Estadão em janeiro de 2017, sobre as rebeliões nos presídios
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O INFERNO É AQUI
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O Brasil mostra que o inferno é aqui e que Deus não é brasileiro. Não basta os hospitais serem açougues onde um enfermo preferiu se matar a ser tratado como uma coisa. Não basta as UTIs não terem sequer ar-condicionado e as cirurgias ou serem canceladas ou feitas com janelas abertas.
O Brasil é líder em assassinatos, mortes no trânsito e concentração de renda e lanterna na educação, numa total inversão de valores. O massacre no presídio de Manaus é o retrato do Brasil: carnificina inimaginável, regada a muita corrupção e incompetência total das autoridades, que vêm a público justificar fracassos, dando soluções que nunca ocorrerão. Mais da metade dos presos nem sequer havia sido julgada, a administração era uma "parceria" entre o público e o privado (leia-se corrupção, que envolveu mais de R$ 1 bilhão do nosso dinheiro). A presidente do Supremo e o ministro da Justiça fazem reuniões de emergência, autoridades vêm a público dando justificativas para explicar fracassos, a ONU exige investigação e depois tudo ou nada vai mudar para continuar pior. Parte da população acha a carnificina boa, pois são marginais. Não percebe o nível da barbárie que representa o retrato da Nação em todos os sentidos: violência, barbárie, indiferença pela vida humana, desorganização, ignorância e muito cinismo, regados a muita roubalheira.
Vergonha mesmo de ser brasileiro ao ver o mundo reprovando a selvageria, sob a indiferença dos mesmos que não fazem nada diante deste quadro pavoroso. Decapitações, dilacerações e carbonizações chocaram a equipe do Instituto Médico Legal de Manaus. E há muitos brasileiros achando que a soma de erros gera um acerto e afirmam, de peito estufado: "Que limpeza, menos bandidos!". Nosso povo já perdeu a noção do que separa a civilização da barbárie, e este é o primeiro sinal de que o tecido social gangrenou, e, a exemplo da carnificina no presídio, ainda serão geradas mais violência e mais desgraças pavorosas que não chocarão mais a maioria.
Lúcifer agradece, pois estão dando todo conforto a sua estadia. Ele dança ao som do Hino Nacional na festa Brasil e se farta com o banquete, pois o inferno é aqui e ele veio para ficar.
Mario Nazaré
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Artigo publicado na Gazeta Mercantil, quando do afundamento da P36: na época eu já mencionava as interferências políticas:
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Em 21 de março de 2001, o jornal Gazeta Mercantil, publicou um artigo com minha análise dos riscos envolvidos. Leiam a seguir:
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PETROBRAS E O GERENCIAMENTO DE RISCOS - Por MARIO NAZARÉ
“Em novembro último, a Gazeta Mercantil estampava, em sua primeira página, a tendência das empresas em valorizar a abordagem do gerenciamento de riscos”. Uma mudança de visão em relação ao risco que começa a ganhar força, embora ‘não seja uma abordagem nova. Pioneira no Brasil, a empresa ABB e outras adotaram esta técnica na década de 80.
O gerenciamento, além da visão de risco por parte de instituições de países investidores sobre os tomadores, trata também, de toda e qualquer empresa, identificando, avaliando e mensurando riscos, objetivando estabelecer ações de prevenção e a redução das perdas.
Estamos falando de danos à propriedade, perdas de receita e fluxo de caixa e as perdas decorrentes de responsabilidades legais, chamadas “riscos de capital”. Ocorre que, esta matéria possui várias faces que, dependendo do segmento na qual a empresa está inserida e o grau de discernimento dos seus dirigentes, a abordagem pode ser mais ou menos abrangente. Assim, o gerenciamento de riscos para um profissional de banco tem uma dimensão, para o profissional de uma seguradora tem outra, e assim por diante.
Empresas, como a Petrobrás, não podem se dar ao luxo de possuir visão fragmentada em relação ao assunto, porque estão sujeitas aos riscos do negócio e o risco puro. O risco puro, só pode resultar em prejuízo, já o risco do negócio pode converter-se em lucro ou prejuízo. No risco puro, temos a questão dos incêndios, explosões, vazamentos, vandalismo e a sabotagem, como alguns exemplos de danos à propriedade, enquanto as perdas de receita e de fluxo de caixa, se materializam quando há interrupção do negócio ou linha de produção. Finalmente, em se tratando ainda de risco puro, citamos aqueles que se relacionam ao cumprimento das responsabilidades legais, enquadrando, entre elas, a questão do meio ambiente e os danos causados a terceiros.
O risco do negócio relaciona-se com investimentos, com ou sem retorno, e à imagem da empresa. A Petrobrás, nos últimos meses, conseguiu um fato talvez inédito na sua história: gerar perdas de todas as naturezas. Foi assim, quando resolveu mudar de nome (Petrobras para Petrobrax), resultando em investimentos sem retorno; nos vazamentos de óleo em diferentes Estados – com desdobramentos de recurso judicial contestando a multa decorrente dos vazamentos no Paraná – acidentes seguidos e a triste e lamentável explosão na plataforma de Campos.
Tais eventos conjugados possuem uma força motriz violenta, pois os danos se alimentam e geram mais perdas à imagem da empresa e ao seu fluxo de caixa, pelos prejuízos ambientais, pelos causados a terceiros, pela morte de funcionários, pelas perdas de produção, queda das ações, aumento de prêmios de seguros, necessidade de mais importações de petróleo etc.
Prevendo esses momentos críticos, a empresa, por meio do seu comitê de riscos, providencia a elaboração prévia de um plano de contingência do negócio. O plano é de suma importância e, nele devem constar as ações gerenciais, desde as medidas de naturezas legal, materiais, financeiras, estratégicas e emergenciais, abrangendo até mesmo a relação da empresa com a mídia, evitando que, a cada declaração dos seus dirigentes, o problema se agrave.
O plano de contingência, segue a lógica pela qual existem formas de assumir o risco, gastando com proteção e prevenção e transferindo riscos através de seguros. Traduzindo, significa dizer que as empresas inteligentes, gastam e planejam antes de acontecer o sinistro, e não depois que a perda já se concretizou, porque sem um conjunto claro de objetivos de gestão dos riscos, as perdas certamente virão. Quanto a isso, a Petrobrás vem apresentando sinais de que não definiu com clareza, o que deve proteger e, quando falamos de proteção, não são somente aquelas geradas por coberturas de seguros, estamos falando também e, principalmente, de vidas humanas e de sistemas ecológicos.
O “caso” Petrobrás serve também de exemplo para empresas que, na contramão, estão terceirizando suas gerências de riscos, entregando exclusivamente na mão de grandes corretores de seguros, abrindo mão dos conhecimentos e do envolvimento de funcionários da própria empresa, muitas vezes por razões políticas, visão fragmentada e deficiente dos diretores, sobre o alcance do gerenciamento de riscos.
Certamente a diretoria da Petrobrás, deve fazer seu dever de casa e repensar sua política de gerenciamento de riscos, pois, no caso dos últimos acontecimentos envolvendo a empresa, as explicações, serviram apenas para justificar fracassos.
Aliás, se os fatos ocorridos, fossem em países como os EUA, certamente, os acionistas já estariam questionando a desempenho desta diretoria. Afinal, onde estão os “acionistas” da Petrobrás? ??